Projeto de Lei do Senado n° 2, de 1961
- Autoria
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS AS VENDAS RURAIS DE VALOR ATE CR$500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/04/1962 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 2/1961
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 03/02/1961
- Descrição/Ementa
- CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS AS VENDAS RURAIS DE VALOR ATE CR$500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/02/1961
- Indexação:
- CONCESSÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO, VENDA, ZONA RURAL.
- 14/05/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO.DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 26/04/1962
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 26/04/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO E APROVADO RQ. 154, DO SEN JEFFERSON DE AGUIAR,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
- 26/02/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 038 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN BARROS DE CARVALHO.
- 03/02/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEIC E CF.
DCN2 04 02 PAG 00197.
- 03/02/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:49