Projeto de Lei do Senado n° 2, de 1967
- Autoria
- Senador Heribaldo Vieira (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS, DEVERES E RECONHECIMENTO DOS FILHOS DE QUALQUER CONDIÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/04/1972 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 2/1967
- Autor:
- Senador Heribaldo Vieira (/)
- Data:
- 22/01/1967
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE OS DIREITOS, DEVERES E RECONHECIMENTO DOS FILHOS DE QUALQUER CONDIÇÃO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/01/1967
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, IGUALDADE, DIREITOS, DEVERES, RECONHECIMENTO, FILHO, FILHO ADOTIVO, FILHO LEGITIMO.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 370 DO REG INT.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
TERMOS ART 370 REG INT.
DCN2 05 04 PAG 0015.
- 30/03/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO TERMOS ART 370
REG INT.
DCN2 31 03 PAG.
- 22/01/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 23 01 PAG.
- 22/01/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:44