Projeto de Lei do Senado n° 2, de 1968
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DESCENTRALIZA O CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/10/1971 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 2/1968
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/01/1968
- Descrição/Ementa
- DESCENTRALIZA O CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/01/1968
- 19/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- RETIRADO DA TRAMITAÇÃO ATRAVES DO RQ. 223, DO SEN
VASCONCELOS TORRES, POR JA HAVER SIDO ATENDIDO EM SEU
OBJETIVO.
- 18/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 18/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 18/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO,
APRECIAÇÃO PRELIMINAR DA CONSTITUCIONALIDADE.
- 11/10/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- LEITURA PARECER 447 - CCJ, PELA REJEIÇÃO POR
INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO VENCIDO DO SEN GUSTAVO
CAPANEMA.
- 25/05/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O RQ. 057, O PROJETO TERA PROSSEGUIMENTO EM
SUA TRAMITAÇÃO.
- 12/05/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 057,DO SEN VASCONCELOS TORRES, SOLICITANDO
O DESARQUIVAMENTO E A RESPECTIVA RECONSTITUIÇÃO DO
MESMO, SE NECESSARIO.
- 01/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 370 DO REGIMENTO.
- 18/01/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 18/01/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEC E CSPC.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:14