Projeto de Lei do Senado n° 2, de 1981
- Autoria
- Senador Passos Porto (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI A ADOÇÃO TRABALHISTA PARA MENORES NA FAIXA ETARIA ENTRE 12 E 18 ANOS INCOMPLETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/03/1985 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 2/1981
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 09/03/1981
- Descrição/Ementa
- INSTITUI A ADOÇÃO TRABALHISTA PARA MENORES NA FAIXA ETARIA ENTRE 12 E 18 ANOS INCOMPLETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/03/1981
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, DEFINIÇÃO, ADOÇÃO, TRABALHO, MENOR, VINCULAÇÃO, EMPREGO, ADMISSÃO, VOLUNTARIO, EMPRESA.
- 04/03/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 05 03 PAG 0092.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 04 1985).
- 04/03/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 04/03/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 04/03/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO PELOS SEN NELSON CARNEIRO, GABRIEL HERMES E
GASTÃO MULLER.
- 04/03/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 12/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SGM.
DCN2 13 04 PAG 0926.
- 12/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 12/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 373).
- 18/03/1983
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 373).
- 18/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 373 DO SEN PASSOS PORTO SOLICITANDO
DESARQUIVAMENTO.
DCN2 19 03 PAG 0463.
- 05/12/1982
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 08/06/1981
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 08/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 328 - CCJ.
DCN2 09 06 PAG 2438.
- 03/06/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE
E INJURIDICIDADE.
- 20/03/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MARCOS FREIRE.
- 09/03/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 10 03 PAG 0123.
- 09/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:31