Projeto de Lei do Senado n° 2, de 1983

Autoria
Senador Mário Maia (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
TRANSFORMA O SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI), NO INSTITUTO NACIONAL DE INFORMATICA, TELEINFORMATICA E TELEMATICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
27/08/1985 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 2/1983
Autor:
Senador Mário Maia (/)
Data:
03/03/1983
Descrição/Ementa
TRANSFORMA O SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI), NO INSTITUTO NACIONAL DE INFORMATICA, TELEINFORMATICA E TELEMATICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/03/1983
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Indexação:
NORMAS, TRANSFORMAÇÃO, (SNI), AUTARQUIA, (MC), AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA. FIXAÇÃO, OBJETIVO, TRANSFORMAÇÃO, (SNI), COORDENAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, ESTUDO, SISTEMA, INFORMATICA, COLETA, DADOS, UTILIZAÇÃO, INFORMAÇÕES, EMISSÃO, RECEBIMENTO, EMPREGO, TELECOMUNICAÇÃO, CAPTAÇÃO, PROCESSAMENTO, ARMAZENAGEM, INTERESSE, SEGURANÇA NACIONAL.
27/08/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
REJEITADA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 28 08 PAG 2947.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 09 1985).
27/08/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
27/08/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
23/08/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
23/08/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
23/08/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
25/04/1983
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
25/04/1983
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
25/04/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 225 - CCJ.
DCN2 26 04 PAG 1251.
20/04/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER SEN MARCONDES GADELHA PELA
INCONSTITUCIONALIDADE COM RESTRIÇÕES SEN HELIO
GUEIROS E JOSE FRAGELLI.
08/03/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MARCONDES GADELHA.
03/03/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CSN E CSPC.
DCN2 04 03 PAG 0134.
03/03/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:13