Projeto de Lei do Senado n° 2, de 1983
- Autoria
- Senador Mário Maia (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
TRANSFORMA O SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI), NO INSTITUTO NACIONAL DE INFORMATICA, TELEINFORMATICA E TELEMATICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/08/1985 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 2/1983
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 03/03/1983
- Descrição/Ementa
- TRANSFORMA O SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI), NO INSTITUTO NACIONAL DE INFORMATICA, TELEINFORMATICA E TELEMATICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/03/1983
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, TRANSFORMAÇÃO, (SNI), AUTARQUIA, (MC), AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA. FIXAÇÃO, OBJETIVO, TRANSFORMAÇÃO, (SNI), COORDENAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, ESTUDO, SISTEMA, INFORMATICA, COLETA, DADOS, UTILIZAÇÃO, INFORMAÇÕES, EMISSÃO, RECEBIMENTO, EMPREGO, TELECOMUNICAÇÃO, CAPTAÇÃO, PROCESSAMENTO, ARMAZENAGEM, INTERESSE, SEGURANÇA NACIONAL.
- 27/08/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 28 08 PAG 2947.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 09 1985).
- 27/08/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 27/08/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 23/08/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 23/08/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 23/08/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 25/04/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 25/04/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 25/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 225 - CCJ.
DCN2 26 04 PAG 1251.
- 20/04/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER SEN MARCONDES GADELHA PELA
INCONSTITUCIONALIDADE COM RESTRIÇÕES SEN HELIO
GUEIROS E JOSE FRAGELLI.
- 08/03/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MARCONDES GADELHA.
- 03/03/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSN E CSPC.
DCN2 04 03 PAG 0134.
- 03/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:13