Projeto de Lei do Senado n° 2, de 1989

Autoria
Senador Severo Gomes (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CRIA COMISSÃO MISTA PARA APURAR A SITUAÇÃO DE FUNCIONARIOS PUBLICOS DA UNIÃO CONTRATADOS, SEM CONCURSOS PUBLICO, A PARTIR DE 06 (SEIS) DE OUTUBRO DE 1983.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 2/1989
Autor:
Senador Severo Gomes (/)
Data:
16/02/1989
Descrição/Ementa
CRIA COMISSÃO MISTA PARA APURAR A SITUAÇÃO DE FUNCIONARIOS PUBLICOS DA UNIÃO CONTRATADOS, SEM CONCURSOS PUBLICO, A PARTIR DE 06 (SEIS) DE OUTUBRO DE 1983.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/02/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
Indexação:
CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA ESPECIAL, APURAÇÃO, SITUAÇÃO, FUNCIONARIO PUBLICO, UNIÃO FEDERAL, CONTRATAÇÃO, LEGISLATIVO, EXECUTIVO, JUDICIARIO. FIXAÇÃO, NORMAS, COMPETENCIA, PRAZO, APRESENTAÇÃO, RELATORIO, SUGESTÃO, COMISSÃO MISTA ESPECIAL, EXTINÇÃO, FUNÇÃO.
Observações:
(ASSEGURANDO A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
13/03/1989
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
16/02/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CSPC.
DCN2 17 02 PAG 0054.
16/02/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:34