Projeto de Lei do Senado n° 3, de 1949
- Autoria
- Senador Joaquim Pires (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 984/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a aplicação do Plano Ferroviário Nacional, no setor Ceará - Piauí.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/11/1952 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 3/1949
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 28/03/1949
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a aplicação do Plano Ferroviário Nacional, no setor Ceará - Piauí.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/08/1951 | Publicado no DCN Páginas 6150 | 2ª Discussão. Projeto aprovado sem debate. |
| 27/07/1951 | Publicado no DCN Páginas 5816 | Leitura do Parecer 640 de 1951 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação do Projeto para a 2ª Discussão. Relator: Costa Pereira. |
| 18/07/1951 | Publicado no DCN Páginas 5369 | 1ª Discussão. Projeto aprovado, com emenda. À Comissão de Redação de Leis, a fim de redigir o vencido para a 2ª Discussão. |
| 11/07/1951 | Publicado no DCN Páginas 5069 | Leitura do Parecer 572 de 1951 da Comissão de Viação e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Euclides Vieira. |
| 11/07/1951 | Publicado no DCN Páginas 5069 | Leitura do Parecer 573 de 1951 da Comissão de Finanças, apresentando emenda ao Projeto. Relator: Alvaro Adolpho. |
| 30/04/1949 | Publicado no DCN Páginas 3414 | Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Viação e Obras Públicas e à Comissão de Finanças. |
| 26/04/1949 | Publicado no DCN Páginas 3199 | Leitura do Parecer 274 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Ferreira de Sousa. |
| 29/03/1949 | Publicado no DCN Páginas 2272 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/04/1949
- Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, APLICAÇÃO, PLANO FERROVIARIO NACIONAL, (CE), (PI), (MA).
- 29/11/1952
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 28/11/1952
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado na Câmara dos Deputados, nos termos do art. 87 do Regimento Interno.
- 07/08/1951
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 698 de 07/08/1951 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 02/08/1951
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 6150
- 26/07/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 640 de 1951 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação do Projeto para a 2ª Discussão. Relator: Costa Pereira.
- Publicado no DCN Páginas 5816
- 17/07/1951
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado, com emenda. À Comissão de Redação de Leis, a fim de redigir o vencido para a 2ª Discussão.
- Publicado no DCN Páginas 5369
- 10/07/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 573 de 1951 da Comissão de Finanças, apresentando emenda ao Projeto. Relator: Alvaro Adolpho.
- Publicado no DCN Páginas 5069
- 10/07/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 572 de 1951 da Comissão de Viação e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Euclides Vieira.
- Publicado no DCN Páginas 5069
- 29/04/1949
- Ação:
- Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Viação e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 3414
- 25/04/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 274 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Ferreira de Sousa.
- Publicado no DCN Páginas 3199
- 28/03/1949
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 2272
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:14