Projeto de Lei do Senado n° 3, de 1953
- Autoria
- Senador Alfredo Simch (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei 1728, de 10 de novembro de 1952.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/04/1955 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 3/1953
- Autor:
- Senador Alfredo Simch (/)
- Data:
- 02/02/1953
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei 1728, de 10 de novembro de 1952.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 889 | 1ª Discussão. Projeto e o substitutivo rejeitados. |
| 19/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 695 | Leitura do Parecer 204 de 1955 da Comissão de Finanças, pela rejeição. Relator: Paulo Fernandes. |
| 19/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 694-695 | Leitura do Parecer 203 de 1955 da Comissão de Economia, pela rejeição do Projeto e da emenda. Relator: Júlio Leite. |
| 09/05/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 3772-3773 | Leitura do Parecer 381 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, propondo emenda substitutiva. Relator: Joaquim Pires. Com voto em separado do Senador Camilo Mércio. |
| 03/02/1953 | Publicado no DCN Páginas 587-588 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/02/1953
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, PAGAMENTO, DIVIDA, CRIADOR, BOVINO, CANCELAMENTO, MULTA.
- 02/05/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/04/1955
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto e o substitutivo rejeitados.
- Publicado no DCN2 Páginas 889
- 18/03/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 204 de 1955 da Comissão de Finanças, pela rejeição. Relator: Paulo Fernandes.
- Publicado no DCN2 Páginas 695
- 18/03/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 203 de 1955 da Comissão de Economia, pela rejeição do Projeto e da emenda. Relator: Júlio Leite.
- Publicado no DCN2 Páginas 694-695
- 08/05/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 381 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, propondo emenda substitutiva. Relator: Joaquim Pires. Com voto em separado do Senador Camilo Mércio.
- Publicado no DCN2 Páginas 3772-3773
- 02/02/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 587-588
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:08