Projeto de Lei do Senado n° 3, de 1957
- Autoria
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2609/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o aproveitamento de energia hidroelétrica de rios que percorrem mais de um Estado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/11/1965 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 3/1957
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 06/02/1957
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o aproveitamento de energia hidroelétrica de rios que percorrem mais de um Estado.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 3/1957
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o aproveitamento de energia hidroelétrica de rios que percorrem mais de um Estado.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/02/1957
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, APROVEITAMENTO HIDROELETRICO, (SP), (RJ), (MG).
- 14/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/11/1965
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado nos termos do artigo § 2º do artigo 5º da Resolução 50 de 1964.
- 06/02/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:17