Projeto de Lei do Senado n° 3, de 1963
- Autoria
- Senador Jarbas Maranhão (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CORPO CIENTIFICO DOS INSTITUTOS UNIVERSITARIOS DE PESQUISAS FUNDAMENTAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/06/1996 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 3/1963
- Autor:
- Senador Jarbas Maranhão (/)
- Data:
- 29/01/1963
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O CORPO CIENTIFICO DOS INSTITUTOS UNIVERSITARIOS DE PESQUISAS FUNDAMENTAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/01/1963
- 11/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- O PROJETO VAI AO ARQUIVO.
- 11/06/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
- 10/06/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE NUMERO.
- 07/06/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE NUMERO.
- 06/06/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCERRADA A DISCUSSÃO QUANTO A APRECIAÇÃO PRELIMINAR A
CONSTITUCIONALIDADE EM PRIMEIRO TURNO, FICANDO A VOTAÇÃO
ADIADA POR FALTA DE NUMERO.
- 21/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO.
O PROJETO SERA DESARQUIVADO.
- 20/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO O RQ. 196/93, DO SEN JEFFERSON DE AGUIAR,
SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO (ART. 323, PARAGRAFO
PRIMEIRO) E, IGUALMENTE QUE SEJA FEITA A RECONSTITUIÇÃO
DO PROCESSO, SE NECESSARIA.
O REQUERIMENTO SERA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA PROXIMA
SESSÃO.
- 16/05/1963
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN PINTO FERREIRA , PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
- 29/01/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEC, CSPC E CF.
DCN2 30 01 PAG 130.
- 19/01/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:00