Projeto de Lei do Senado n° 3, de 1969
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
PROIBE O EMPREGO DE PRODUTO QUIMICO USADO EM PRODUTOS ALIMENTICIOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/09/1970 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 3/1969
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 03/11/1969
- Descrição/Ementa
- PROIBE O EMPREGO DE PRODUTO QUIMICO USADO EM PRODUTOS ALIMENTICIOS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/11/1969
- Observações:
- (MONOGLUTAMATO DE SODIO).
- 09/09/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 09/09/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 09/09/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 31/08/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 502 - CCJ, 503 E 504 - CS.
- 31/08/1970
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- PARECER, SEN DUARTE FILHO, CONTRARIO.
- 31/08/1970
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- PARECER, SEN DUARTE FILHO, QUE SE OUÇA PRELIMINARMENTE,
O MINISTERIO DA SAUDE.
- 31/08/1970
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- RELATOR SEN DUARTE FILHO.
- 31/08/1970
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN CLODOMIR MILLET, PELA REJEIÇÃO, POR
INJURIDICIDADE.
- 31/08/1970
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN CLODOMIR MILLET.
- 03/11/1969
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ E CS.
- 03/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:03