Projeto de Lei do Senado n° 3, de 1975

Autoria
Senador José Sarney (MDB/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE MERCADORIAS BRASILEIRAS A MERCADOS ESTRANGEIROS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-09-08 às 16:20
Identificação:
Texto inicial - PLS 3/1975
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
03/03/1975
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE MERCADORIAS BRASILEIRAS A MERCADOS ESTRANGEIROS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/03/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
SUSPENSÃO, LICENÇA, IMPORTAÇÃO, BRASIL, MERCADORIA ESTRANGEIRA, RESTRIÇÃO, INGRESSO, MERCADORIA NACIONAL. NORMAS, EXECUTIVO, GARANTIA, ECONOMIA NACIONAL, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO. PROTEÇÃO, EXPORTADOR, COMERCIO EXTERIOR.
Observações:
(DISPONDO SOBRE PROTEÇÃO NACIONAL A POLITICA DE RETALIAÇÃO COMERCIAL ADOTADA POR OUTROS PAISES).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 04 1980).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
23/11/1978
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO.
22/08/1977
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN VIRGILIO TAVORA.
17/08/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INJURIDICIDADE DO SUBSTITUTIVO DA
CE, QUE NÃO ATENDE EXIGENCIAS DA TECNICA
LEGISLATIVA.
10/03/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LEITE CHAVES.
12/08/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LEITE CHAVES.
11/08/1976
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS SUBSTITUTIVO QUE OFERECE,
COM VOTO EM SEPARADO DO SEN FRANCO MONTORO,
FAVORAVEL AO PARECER DO RELATOR.
08/05/1975
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN FRANCO MONTORO.
08/05/1975
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
APRESENTAÇÃO RELATORIO FAVORAVEL NOS TERMOS DE
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
02/04/1975
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN JARBAS PASSARINHO.
02/04/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
12/03/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LEITE CHAVES.
03/03/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CE E CF.
DCN2 04 03 PAG 0064.
03/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:24