Projeto de Lei do Senado n° 3, de 1977
- Autoria
- Senador Jessé Freire (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/04/1977 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 3/1977
- Autor:
- Senador Jessé Freire (/)
- Data:
- 02/03/1977
- Descrição/Ementa
- ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/03/1977
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, (CLPS). NORMAS, EMPREGADO, COMPATIBILIDADE, REQUISITOS, APOSENTADORIA, TEMPO DE SERVIÇO, APOSENTADORIA POR VELHICE, DIREITOS, PROSSEGUIMENTO, EXERCICIO, ATIVIDADE, TRABALHO.
- 18/04/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- RETIRADO PELO AUTOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 05 1977).
- 18/04/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 19 04 PAG 0914.
- 18/04/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 18/04/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 038).
- 24/03/1977
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 038).
- 24/03/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 038, DO SEN JESSE FREIRE, DE RETIRADA
DA PROPOSIÇÃO.
DCN2 25 03 PAG 0612.
- 10/03/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
- 02/03/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 03 03 PAG 0097.
- 02/03/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:48