Projeto de Lei do Senado n° 3, de 1998

Autoria
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL'.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 3/1998
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
07/01/1998
Descrição/Ementa
ALTERA A LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL'.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/01/1998
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMAS, PLANO DE BENEFICIOS, PREVIDENCIA SOCIAL. DIREITOS, SALARIO MATERNIDADE, DEBITOS, SEGURADA, EMPREGADO, TRABALHADOR AVULSO, TRABALHADOR AUTONOMO, EMPREGADO DOMESTICO, SEGURADO ESPECIAL, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEI, PRAZO, DATA, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS, LEGISLAÇÃO, PROTEÇÃO, MATERNIDADE. COMPETENCIA, PREVIDENCIA SOCIAL, PAGAMENTO, SALARIO MATERNIDADE, TRABALHADOR AUTONOMO, VALOR, MEDIA, PRAZO, ANO, RESPEITO, CARENCIA, EMPREGADO DOMESTICO, SALARIO DE CONTRIBUIÇÃO, SALARIO MINIMO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEI.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
14/01/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
21/12/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, SEN BENEDITA DA SILVA, EM
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 89 PARAGRAFO 2º DO
REGIMENTO INTERNO.
11/05/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN BENEDITA DA SILVA. (TRAMITA EM CONJUNTO COM
OS PLS 00024; 00043 1998).
29/04/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 29 DE ABRIL DE 1998.
29/04/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS.
28/04/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 29 04 PAG 7174.
28/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 192.
28/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 192, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
23/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A MATERIA DEIXOU DE SER APRECIADA NESTA OPORTUNIDADE,
EM VIRTUDE DA TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO EM NÃO
DELIBERATIVA. FICANDO INCLUIDA NA ORDEM DO DIA DE
28 DE ABRIL DE 1998. (RQ. 192).
03/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 1998. (RQ. 192).
25/03/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 192, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
25/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 192, DE AUTORIA DO SEN ADEMIR ANDRADE,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00043 1998.
DSF 26 03 PAG 5139.
13/03/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
05/03/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS.
05/03/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 06 03 PAG 3426.
05/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 097.
05/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 097,
DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
13/02/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 05 DE MARÇO DE 1998 (RQ. 097).
10/02/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 097, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
10/02/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 097, DO SEN ADEMIR ANDRADE, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00024 1998.
DSF 11 02 PAG 2621.
05/02/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
05/02/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
07/01/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS.
07/01/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
07/01/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS, (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM
AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, DEVENDO SUA
TRAMITAÇÃO INICIA-SE EM 16 02 98.
DSF 08 01 PAG 0184 A 0186.
07/01/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
07/01/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 04 (QUATRO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:59