Projeto de Lei do Senado n° 4, de 1951
- Autoria
- Senador Mello Vianna (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a legislação de Bolsas de Valores e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/04/1954 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 4/1951
- Autor:
- Senador Mello Vianna (/)
- Data:
- 04/01/1951
- Descrição/Ementa
- Altera a legislação de Bolsas de Valores e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/04/1954 | Publicado no DCN Páginas 606 | Discussão preliminar. Parecer aprovado. Projeto rejeitado. |
| 14/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 1422 | Leitura do Parecer 1447 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento, por considerá-lo inconstitucional. Relator: Attílio Vivacqua. |
| 05/01/1951 | Publicado no DCN Páginas 153 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/01/1951
- Indexação:
- REFORMULAÇÃO, NORMA JURIDICA, BOLSA DE VALORES, CORRELAÇÃO, REGULAMENTO DISCIPLINAR, ORGÃOS.
- 05/04/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/04/1954
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão preliminar. Parecer aprovado. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 606
- 13/11/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1447 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento, por considerá-lo inconstitucional. Relator: Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN Páginas 1422
- 05/01/1951
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 04/01/1951
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 153
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:26