Projeto de Lei do Senado n° 4, de 1958
- Autoria
- Senador Othon Mader (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 96/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Da interpretação ao artigo sétimo da lei 2095, de 16 de novembro de 1953, estendendo os benefícios da citada lei aos lavradores de café não financiados pelo banco do Brasil atingidos pelas geadas de 1953 e 1955.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/12/1969 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 4/1958
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 19/03/1958
- Descrição/Ementa
- Da interpretação ao artigo sétimo da lei 2095, de 16 de novembro de 1953, estendendo os benefícios da citada lei aos lavradores de café não financiados pelo banco do Brasil atingidos pelas geadas de 1953 e 1955.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/03/1958
- Indexação:
- INTERPRETAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, EXTENSÃO, BENEFICIO, LAVOURA, CAFE, INEXISTENCIA, FINANCIAMENTO, BANCO DO BRASIL, MOTIVO, GEADA.
- 14/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/12/1969
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado pela Câmara dos Deputados.
- 19/03/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:35