Projeto de Lei do Senado n° 4, de 1963
- Autoria
- Senador Coimbra Bueno (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO AGRICOLA DE TERRAS DEVOLTAS E AREAS RURAIS PERTENCENTES A ORGÃOS DO PODER PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/05/1963 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 4/1963
- Autor:
- Senador Coimbra Bueno (/)
- Data:
- 29/01/1963
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO AGRICOLA DE TERRAS DEVOLTAS E AREAS RURAIS PERTENCENTES A ORGÃOS DO PODER PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/01/1963
- 28/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- REJEITADO, VAI AO ARQUIVO.
- 28/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O PARECER DA CCJ.
- 27/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE NUMERO.
- 24/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUTINDO A PRELIMINAR DA CONSTITUCIONALIDADE, USOU DA
PALAVRA O SEN EURICO REZENDE.
ENCERRADA A DISCUSSÃO, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA POR
FALTA DE NUMERO.
- 22/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO DO PROJETO ADIADA POR FALTA DE NUMERO.
- 17/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO, O PROJETO SERA DESARQUIVADO.
- 16/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA POR TER SE ESGOTADO E PRAZO REGIMENTAL.
- 15/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ADIADA A DISCUSSÃO POR TER SE ESGOTADO O TEMPO
REGIMENTAL.
- 14/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO O RQ. 183/63, DO SR. JEFFERSON DE AGUIAR,
SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO (ART. 323, PARAGRAFO
PRIMEIRO) E IGUALMENTE QUE SEJA FEITA A RECONSTITUIÇÃO DO
PROCESSO, SE NECESSARIA.
O RQ. SERA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA PROXIMA SESSÃO.
- 25/04/1963
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- MILTON CAMPOS - PARECER 132/63, CONCLUINDO POR
INCONSTITUCIONAL E REDUNDANTE.
- 29/01/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CA E CF.
DCN2 30 01 PAG 137.
- 29/01/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:00