Projeto de Lei do Senado n° 4, de 1967
- Autoria
- Senador Rui Palmeira (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A APLICAÇÃO DE QUE DISPÕE A LETRA 'A' DO ARTIGO 69 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/08/1967 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 4/1967
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 09/03/1967
- Descrição/Ementa
- ESTABELECE NORMAS PARA A APLICAÇÃO DE QUE DISPÕE A LETRA 'A' DO ARTIGO 69 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/03/1967
- Observações:
- (MATRICULA INICIAL NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO).
- 09/08/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 09/08/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 24/05/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 22/05/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O RQ 423 DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO.
- 19/05/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO, COM VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM, O RQ. 423
DO SEN RUI PALMEIRA, SOLICITANDO ADIAMENTO DE DISCUSSÃO
PARA O DIA 24 DO CORRENTE.
- 18/05/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ADIADA A DISCUSSÃO EM VIRTUDE DE HAVER SIDO SUSPENSA A
SESSÃO, PARA HOMENAGEM DE PESAR.
- 28/04/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 255 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN ALOYSIO DE CARVALHO;
LEITURA PARECER 256 - CE, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN ADALBERTO SENA.
- 09/03/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CE.
- 09/03/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:45