Projeto de Lei do Senado n° 4, de 1969
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RETIRADA E APLICAÇÃO DE DEPOSITOS VINCULADOS DOS EMPREGADOS OPTANTES DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/07/1970 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 4/1969
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/11/1969
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A RETIRADA E APLICAÇÃO DE DEPOSITOS VINCULADOS DOS EMPREGADOS OPTANTES DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/11/1969
- 07/07/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 07/07/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, O PROJETO E REJEITADO NOS
TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO.
- 30/06/1970
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER 410 DO RELATOR, SEN CARLOS LINDENBERG, PELA
REJEIÇÃO.
- 30/06/1970
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- PARECER 409 DO RELATOR, SEN ATTILIO FONTANA, PELA
REJEIÇÃO.
- 30/06/1970
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER 408 DO RELATOR, SEN JULIO LEITE, PELA REJEIÇÃO.
- 30/06/1970
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER 407 DO RELATOR, SEN BEZERRA NETO, PELA REJEIÇÃO.
- 05/11/1969
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS, CE E CF.
- 05/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:03