Projeto de Lei do Senado n° 4, de 1987
- Autoria
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INCENTIVO E AMPARO A FAMILIA, INSTITUI O SISTEMA DE COMPENSAÇÕES DIFERENCIAIS, REGULA O RESPECTIVO FUNDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/08/1989 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 4/1987
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 18/03/1987
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INCENTIVO E AMPARO A FAMILIA, INSTITUI O SISTEMA DE COMPENSAÇÕES DIFERENCIAIS, REGULA O RESPECTIVO FUNDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/03/1987
- Indexação:
- NORMAS, INCENTIVO, AMPARO, FAMILIA, CRIAÇÃO, SISTEMA, COMPENSAÇÃO. PROTEÇÃO, FAMILIA, UNIÃO FEDERAL, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, SISTEMA, COMPENSAÇÃO, (SINPAS), CONCESSÃO, ABATIMENTO, TABELA, IMPOSTO DE RENDA. FIXAÇÃO, REQUISITOS, LIMITAÇÃO, IDADE, PAGAMENTO, COTA, FILHO, FILHA, DEPENDENTE, CALCULO, MAIOR VALOR DE REFERENCIA. RECURSOS, (SIMPAS), FUNDO, COMPENSAÇÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, EXERCICIO FINANCEIRO. AUTORIZAÇÃO, EXETIVO, (SIMPAS), CONTROLE, EFETIVAÇÃO, NORMAS, HIPOTESE, EXIGENCIA, COMPROVAÇÃO, DECLARAÇÃO, BENEFICIARIO.
- 24/08/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 25 08 PAG 4234.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 11 1989).
- 24/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO NOS TERMOS DO ART 334, A DO
REGIMENTO INTERNO E PARECER 058 - CCJ.
- 14/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 24/05/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 10/05/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- PARECER, SEN FRANCISCO ROLLEMBERG PELA PREJUDICIALIDADE
DO PROJETO.
- 27/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
- 15/12/1988
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
- 18/03/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, FICANDO A SUA TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM
O ART 11 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
DCN2 19 03 PAG 0195.
- 18/03/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:27