Projeto de Lei do Senado n° 4, de 1990 (Complementar)

Autoria
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE INELEGIBILIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
23/03/1990 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 4/1990
Autor:
Senador Jarbas Passarinho (PDS/PA)
Data:
16/02/1990
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE INELEGIBILIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/02/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Indexação:
FIXAÇÃO, REQUISITOS, INELEGIBILIDADE, CARGO ELETIVO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA, PREFEITO, GOVERNADOR, VICE GOVERNADOR, ESTADOS, (DF), SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CAMARA MUNICIPAL. COMPETENCIA, JUSTIÇA ELEITORAL, ARGUIÇÃO, INELEGIBILIDADE. HIPOTESE, CANCELAMENTO, DIPLOMA, CANDIDATO, ELEITO, REALIZAÇÃO, ELEIÇÃO, PRAZO, DECISÃO, TRANSITO EM JULGADO.
28/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
23/03/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Devolvido à SSARQ.
23/03/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
23/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
09/02/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Emprestado à SSCLSF.
23/03/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 24 03 PAG 0963.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 05 1990).
23/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PREJUDICIALIDADE DO PROJETO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO
DO SUBSTITUTIVO AO PLC 3, DE 1990, COM O QUAL TRAMITAVA
EM CONJUNTO.
23/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO. (ART. 336,
C, DO REGIMENTO INTERNO).
22/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 057, DOS SEN CID SABOIA DE CARVALHO E OUTROS,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00003 1990,
DEVENDO O MESMO SER INCLUIDO OPORTUNAMENTE NA ORDEM DO
DIA.
DCN2 23 03 PAG 0886.
21/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 051, DOS LIDERES RONAN TITO E
OUTROS, DE URGENCIA, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA NA
ORDEM DO DIA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 22 03 PAG 0868.
06/03/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN FRANCISCO ROLLEMBERG.
16/02/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 17 02 PAG 0029.
16/02/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:59