Projeto de Lei do Senado n° 4, de 1994

Autoria
Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELO POSTAL EM HOMENAGEM A ALBERTO NEPOMUCENO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 4/1994
Autor:
Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:
20/01/1994
Descrição/Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELO POSTAL EM HOMENAGEM A ALBERTO NEPOMUCENO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/01/1994
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, EMISSÃO, SELO POSTAL, HOMENAGEM, ALBERTO NEPOMUCENO, NASCIMENTO, MUSICO.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
15/12/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO AO SCP, (ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO).
22/11/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO SEN JONAS PINHEIRO, PARA REEXAME.
08/02/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN HUGO NAPOLEÃO.
26/01/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
20/01/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 21 01 PAG 0279.
20/01/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEIURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:09