Projeto de Lei do Senado n° 5, de 1950


Ementa:
Cria o Conselho Nacional de Proteção aos Índios, subordinado diretamente ao Presidente da República.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
19/09/1951 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 5/1950
Autor:
Senador Álvaro Maia (/)
Data:
02/03/1950
Descrição/Ementa
Cria o Conselho Nacional de Proteção aos Índios, subordinado diretamente ao Presidente da República.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/09/1951 Publicado no DCN Páginas 8387
1ª Discussão. É lido e aprovado o Requerimento 300 de 1951 do Senador Ivo d'Aquino, solicitando votação em globo. Fica rejeitado o Projeto.
14/09/1951 Publicado no DCN Páginas 8044
Leitura do Parecer 815 de 1951 da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, favorável ao Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
14/09/1951 Publicado no DCN Páginas 8044
Leitura do Parecer 816 de 1951 da Comissão de Finanças, opinando seja ouvido o Ministério da Agricultura. Relator: Ismar de Góes.
14/09/1951 Publicado no DCN Páginas 8044-8045
Leitura do Parecer 817 de 1951 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ismar de Góes.
29/08/1950 Publicado no DCN Páginas 5918
Discussão preliminar. É aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio e à Comissão de Finanças.
09/08/1950 Publicado no DCN Páginas 6300-6301
Leitura do Parecer 784 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Attíllio Vivacqua. O Senador Augusto Meira apresentou voto em separado.
03/03/1950 Publicado no DCN Páginas 1309-1310
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/03/1950
Indexação:
CRIAÇÃO, ORGÃO, PROTEÇÃO, INDIO, OBJETIVO, FIXAÇÃO, NORMAS, POLITICA INDIGENISTA.
20/09/1951
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
19/09/1951
Situação:
REJEITADA
Ação:
1ª Discussão. É lido e aprovado o Requerimento 300 de 1951 do Senador Ivo d'Aquino, solicitando votação em globo. Fica rejeitado o Projeto.
Publicado no DCN Páginas 8387
13/09/1951
Ação:
Leitura do Parecer 817 de 1951 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ismar de Góes.
Publicado no DCN Páginas 8044-8045
13/09/1951
Ação:
Leitura do Parecer 816 de 1951 da Comissão de Finanças, opinando seja ouvido o Ministério da Agricultura. Relator: Ismar de Góes.
Publicado no DCN Páginas 8044
13/09/1951
Ação:
Leitura do Parecer 815 de 1951 da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, favorável ao Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
Publicado no DCN Páginas 8044
28/08/1950
Ação:
Discussão preliminar. É aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio e à Comissão de Finanças.
Publicado no DCN Páginas 5918
08/08/1950
Ação:
Leitura do Parecer 784 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Attíllio Vivacqua. O Senador Augusto Meira apresentou voto em separado.
Publicado no DCN Páginas 6300-6301
02/03/1950
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Publicado no DCN Páginas 1309-1310
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:32