Projeto de Lei do Senado n° 5, de 1953
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4226/1954
- Norma Gerada
- Lei nº 2.717 de 24/01/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Reconhece a Federação das Bandeirantes do Brasil como órgão máximo do escotismo feminino.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.717 de 24/01/1956
- Último estado:
- 27/01/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 5/1953
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 06/02/1953
- Descrição/Ementa
- Reconhece a Federação das Bandeirantes do Brasil como órgão máximo do escotismo feminino.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/03/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 505 | Votação em 2ª discussão. Redação final aprovada. |
| 24/02/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 299 | 2ª Discussão encerrada e adiada a votação por falta de número. |
| 03/02/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 123 | Leitura do Parecer 27 de 1954 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final para 2ª discussão. Relator: Waldemar Pedrosa. |
| 29/01/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 100 | 1ª Discussão. Projeto aprovado com duas emendas. À Comissão de Redação. |
| 20/01/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 38 | Retirado da Ordem do Dia, para voltar à Comissão de Constituição e Justiça. |
| 15/12/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 33 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1609 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, oferecendo emendas ao Projeto. Relator: Attílio Vivacqua. Com voto em separado do Senador Gomes de Oliveira. |
| 07/02/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 768 PUB O Projeto foi publicado sem número. | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/02/1953
- Indexação:
- RECONHECIMENTO, INSTITUIÇÃO RECREATIVA, MULHER, ESCOTISMO.
- 08/04/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/01/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2717 de 24/01/1956.
- 23/03/1954
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 136 de 23/03/1954 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 23/03/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Votação em 2ª discussão. Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 505
- 23/02/1954
- Ação:
- 2ª Discussão encerrada e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 299
- 02/02/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 27 de 1954 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final para 2ª discussão. Relator: Waldemar Pedrosa.
- Publicado no DCN2 Páginas 123
- 28/01/1954
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado com duas emendas. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 100
- 19/01/1954
- Ação:
- Retirado da Ordem do Dia, para voltar à Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 38
- 14/12/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1609 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, oferecendo emendas ao Projeto. Relator: Attílio Vivacqua. Com voto em separado do Senador Gomes de Oliveira.
- Publicado no DCN2 Páginas 33
- 06/02/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 768 PUB O Projeto foi publicado sem número.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:09