Projeto de Lei do Senado n° 5, de 1956
- Autoria
- Senador Rui Palmeira (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1566/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Isenta de visto consular turistas nacionais de paises amigos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/02/1956 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 5/1956
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 16/01/1956
- Descrição/Ementa
- Isenta de visto consular turistas nacionais de paises amigos.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/01/1956
- Indexação:
- ISENÇÃO, VISTO CONSULAR, DESTINAÇÃO, TURISTA, BRASIL.
- 16/12/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/02/1956
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- 16/01/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Relações Exteriores.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:22