Projeto de Lei do Senado n° 5, de 1958
- Autoria
- Senador Arlindo Rodrigues (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre as faltas como extranumerário da Estrada de Ferro Central do Brasil, anteriormente ao decreto lei 171, de 28 de Outubro de 1939. Estatuto dos funcionários públicos civis da união.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/12/1959 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 5/1958
- Autor:
- Senador Arlindo Rodrigues (/)
- Data:
- 26/03/1958
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre as faltas como extranumerário da Estrada de Ferro Central do Brasil, anteriormente ao decreto lei 171, de 28 de Outubro de 1939. Estatuto dos funcionários públicos civis da união.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/03/1958
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, FALTA, EXTRANUMERARIO, (EFCB), ANTERIORIDADE, DECRETO LEI FEDERAL, ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS.
- 03/06/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/12/1959
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Sessão extraordinária. Projeto arquivado nos termos do artigo 323 do Regimento Interno.
- 26/03/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:35