Projeto de Lei do Senado n° 5, de 1961
- Autoria
- Senador Nelson Maculan (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/05/1968 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 5/1961
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 21/03/1961
- Descrição/Ementa
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/03/1961
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃÕ, DISPOSITIVO, LEGILSLAÇÃO, CORRELAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA.
- 19/06/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 14/05/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 14/05/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 25/04/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 360-A - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN NOGUEIRA DA GAMA;
LEITURA PARECER 360-B - CA, FAVORAVEL, RELATOR SEN LIMA
TEIXEIRA;
LEITURA PARECER 360-C - CEIC, FAVORAVEL, RELATOR SEN ALO
GUIMARÃES;
LEITURA PARECER 361 - CF, PELA REJEIÇÃO, POR JA TER SIDO
ALCANÇADO O SEU OBJETIVO, RELATOR SEN
- 21/03/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CA, CEIC E CF.
- 21/03/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:51