Projeto de Lei do Senado n° 5, de 1962
- Autoria
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS AFINS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/03/1965 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 5/1962
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 26/03/1962
- Descrição/Ementa
- CRIA O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS AFINS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/03/1962
- 17/03/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 17/03/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 11/03/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 19/11/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1464 - CLS, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN WALFREDO GURGEL;
LEITURA PARECER 1465 - CSPC, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN SILVESTRE PERICLES;
LEITURA PARECER 1466 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN IRINEU BORNHAUSEN.
- 20/08/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO AV. 992, DE 07 DE AGOSTO DE 1964, DO MINISTRO DO
TRABALHO, EM RESPOSTA AOS OFS. 250 E 483, DO SENADO
FEDERAL.
- 11/08/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO AV. 136, DE 07 DE AGOSTO DE 1964, DO MINISTRO DA
SAUDE, EM RESPOSTA AO OF. 249, DO SENADO FEDERAL.
- 27/04/1964
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 249, DE 06 DE MAIO DE 1964, AO MINISTRO DA
SAUDE;
REMESSA OF. 250, DE 06 DE MAIO DE 1964, AO MINISTRO DO
TRABALHO;
REMESSA OF. 483, DE 25 DE JUNHO DE 1964, AO MINISTRO DO
TRABALHO.
- 27/04/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DSF.
- 27/04/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 093 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR
SEN LOURIVAL FONTES;
LEITURA PARECER 094 - CLS, PROPONDO QUE SE DEVA,
PRELIMINARMENTE, SOLICITAR O PRONUNCIAMENTO DO MINISTERIO
DO TRABALHO E, TAMBEM, SEJA OUVIDO O CONSELHO NACIONAL DE
MEDICINA, ATRAVES DO MINISTERIO DA SAUDE, RELATOR
SEN WALFREDO GURGEL.
- 14/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 169;
O PROJETO E DESARQUIVADO.
- 13/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 10/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO RQ. 169, DO SEN NOGUEIRA DA GAMA, SOLICITANDO O
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO;
O RQ. SERA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
- 07/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 323, PARAGRAFO PRIMEIRO DO
REGIMENTO INTERNO.
- 26/03/1962
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS, CSPC E CF.
DCN2 27 03 PAG 00359.
- 26/03/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:59