Projeto de Lei do Senado n° 5, de 1962


Ementa:
CRIA O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS AFINS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/03/1965 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 5/1962
Autor:
Senador Nogueira da Gama (/)
Data:
26/03/1962
Descrição/Ementa
CRIA O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS AFINS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/03/1962
17/03/1965
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
REJEITADA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
17/03/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
11/03/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
19/11/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 1464 - CLS, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN WALFREDO GURGEL;
LEITURA PARECER 1465 - CSPC, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN SILVESTRE PERICLES;
LEITURA PARECER 1466 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN IRINEU BORNHAUSEN.
20/08/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LIDO AV. 992, DE 07 DE AGOSTO DE 1964, DO MINISTRO DO
TRABALHO, EM RESPOSTA AOS OFS. 250 E 483, DO SENADO
FEDERAL.
11/08/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LIDO AV. 136, DE 07 DE AGOSTO DE 1964, DO MINISTRO DA
SAUDE, EM RESPOSTA AO OF. 249, DO SENADO FEDERAL.
27/04/1964
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 249, DE 06 DE MAIO DE 1964, AO MINISTRO DA
SAUDE;
REMESSA OF. 250, DE 06 DE MAIO DE 1964, AO MINISTRO DO
TRABALHO;
REMESSA OF. 483, DE 25 DE JUNHO DE 1964, AO MINISTRO DO
TRABALHO.
27/04/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DSF.
27/04/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 093 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR
SEN LOURIVAL FONTES;
LEITURA PARECER 094 - CLS, PROPONDO QUE SE DEVA,
PRELIMINARMENTE, SOLICITAR O PRONUNCIAMENTO DO MINISTERIO
DO TRABALHO E, TAMBEM, SEJA OUVIDO O CONSELHO NACIONAL DE
MEDICINA, ATRAVES DO MINISTERIO DA SAUDE, RELATOR
SEN WALFREDO GURGEL.
14/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 169;
O PROJETO E DESARQUIVADO.
13/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
10/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LIDO RQ. 169, DO SEN NOGUEIRA DA GAMA, SOLICITANDO O
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO;
O RQ. SERA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
07/05/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 323, PARAGRAFO PRIMEIRO DO
REGIMENTO INTERNO.
26/03/1962
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS, CSPC E CF.
DCN2 27 03 PAG 00359.
26/03/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:59