Projeto de Lei do Senado n° 5, de 1970
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2170/1970
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
RETIFICA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A LEI 5373, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1968.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/05/1970 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 5/1970
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/04/1970
- Descrição/Ementa
- RETIFICA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A LEI 5373, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1968.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/04/1970
- Observações:
- (INSTITUTO PIRAJUENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL).
- 22/05/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- APROVADO O PARECER DA REDAÇÃO FINAL, O PROJETO E REMETIDO
A CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 11/05/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO EM SEGUNDO TURNO, O PROJETO VAI A COMISSÃO DE
REDAÇÃO.
PARECER 248/70, SEN ANTONIO CARLOS, APROVADO.
(LIDO EM 19-05-70, AS 1730 HORAS).
- 07/05/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA EM PRIMEIRO TURNO, APROVADO.
OPORTUNAMENTE, VIRA A ORDEM DO DIA.
- 16/04/1970
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER 113/70, SEN CARLOS LINDENBERG, FAVORAVEL.
(LIDO EM 30-04-70).
- 16/04/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN 17 04 PAG
- 16/04/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:13