Projeto de Lei do Senado n° 5, de 1971
- Autoria
- Senador Benjamin Farah (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/08/1971 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 5/1971
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 02/04/1971
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/04/1971
- 03/08/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 03/08/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 03/08/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA EMENDA 1 - PLEN, DO SEN BENJAMIN FARAH, A QUAL
NÃO FOI ACOLHIDA PELA PRESIDENCIA POR FALTA, POR FALTA DE
AMPARO REGIMENTAL.
- 03/08/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, EM PRIMEIRO TURNO (PRELIMINAR DA
CONSTITUCIONALIDADE), APOS REJEIÇÃO DO RQ. 150, DO SEN
BENJAMIM FARAH, SOLICITANDO SEJA OUVIDO O MINISTERIO DO
PLANEJAMENTO.
- 29/07/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 283 - CCJ, PELA INCONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
- 02/04/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSPC, CLS E CF.
DCN2 03 04 PAG
- 02/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:52