Projeto de Lei do Senado n° 5, de 1975

Autoria
Senador Geraldo Mesquita (/)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3726/1977
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 DO DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE REGULA A ZONA FRANCA DE MANAUS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
01/02/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 5/1975
Autor:
Senador Geraldo Mesquita (/)
Data:
05/03/1975
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 DO DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE REGULA A ZONA FRANCA DE MANAUS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/03/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO TECNICO, (SUFRAMA).
01/02/1987
SF-M - MESA DIRETORA
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 116, PARAGRAFO PRIMEIRO DO
REGIMENTO INTERNO DA CAMARA.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 09 1987).
29/09/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 588 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
29/09/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 588 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
24/09/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
DCN2 25 09 PAG 6305.
24/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO NOS TERMOS DO ART 359 DO REG INT.
24/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
21/09/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 769 - CR.
DCN2 22 09 PAG 6145.
21/09/1976
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
21/09/1976
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
20/09/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 21 09 PAG 6076.
20/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO NOS TERMOS DO ART 315 DO REG INT.
20/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
10/09/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
DCN2 11 09 PAG 5652.
10/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
10/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
13/08/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
13/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 546 - CCJ, 547 - CAR, 548 - CE E
549 - CF.
DCN2 14 08 PAG 4751.
12/08/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
05/08/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN RUY SANTOS.
04/08/1976
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
10/06/1976
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN JARBAS PASSARINHO.
08/06/1976
SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
28/04/1976
SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
Ação:
RELATOR SEN AGENOR MARIA.
20/04/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
18/03/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ITALIVIO COELHO.
12/03/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
05/03/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CAR, CE E CF.
DCN2 06 03 PAG 0100.
05/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:26