Projeto de Lei do Senado n° 5, de 1982
- Autoria
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 92, CAPUT. DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUIU O CODIGO ELEITORAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1983 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 5/1982
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 14/01/1982
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 92, CAPUT. DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUIU O CODIGO ELEITORAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/01/1982
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CODIGO ELEITORAL. ALTERAÇÃO, NORMAS, PROPORCIONALIDADE, NUMERO, REGISTRO, CANDIDATO, PARTIDO POLITICO.
- 05/12/1983
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINTIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 04 1984).
- 05/12/1982
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 05/12/1982
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 08/03/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MURILO BADARO.
- 14/01/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, DEVENDO SUA TRAMITAÇÃO INICIAR-SE
EM 01 03.
DCN2 15 01 PAG 0217.
- 14/01/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:03