Projeto de Lei do Senado n° 5, de 1997


Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DAS DISTRIBUIDORAS ENTRANGEIRAS NO BRASIL PARA O CINEMA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 5/1997
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
23/01/1997
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DAS DISTRIBUIDORAS ENTRANGEIRAS NO BRASIL PARA O CINEMA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/01/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, OBRIGATORIEDADE, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, ARRECADAÇÃO, DISTRIBUIDOR, FILME ESTRANGEIRO, CINEMA, BRASIL, LONGA METRAGEM, FUNDO NACIONAL, APOIO, CULTURA, (MINC), ISENÇÃO, SESSÃO, DIFUSÃO, GRATUIDADE, OBRA FILANTROPICA.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
15/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
09/10/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN VILSON KLEINUBING COM MINUTA DE
RELATORIO CONCLUINDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. (ANEXADO
AO PROCESSADO).
13/06/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
APOS A REPUBLICAÇÃO, PELA SSCLS, A MATERIA RETORNA AO
SEN VILSON KLEINUBING, PARA DAR CONTINUIDADE A SUA
TRAMITAÇÃO.
12/06/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, NESTA DATA, COPIA DO DSF DE 12/06/97, EM QUE
CONSTA A RETIFICAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, BEM COMO
UM EXEMPLAR DO AVULSO RETFICADO.
11/06/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, NESTA DATA, OF. 103/97, DA CHEFIA DE GABINETE DO
SEN LAURO CAMPOS, SOLICITANDO REPUBLICAÇÃO DO PRESENTE
PROJETO PARA REORDENAÇÃO DOS ARTIGOS E ENCAMINHANDO NOVO
ORIGINAL DO MESMO.
10/06/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A SSCLS, PARA REPUBLICAÇÃO.
10/06/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR SEN VILSON KLEINUBING A FIM DE
SER REMETIDO A SSCLS, PARA REPUBLICAÇÃO.
29/04/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN VILSON KLEINUBING.
28/04/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA A
DEVIDA REDISTRIBUIÇÃO.
11/04/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN JOSE ROBERTO ARRUDA, PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
11/04/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JOSE ROBERTO ARRUDA.
19/03/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO,
PARA DISTRIBUIÇÃO.
23/01/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS,
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, A PARTIR DE 17
DE FEVEREIRO DE 1997.
DSF 24 01 PAG 3004 A 3010.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 12 06 PAG 11283 A 11285.
23/01/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
23/01/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 07 (SETE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:25