Projeto de Lei do Senado n° 6, de 1952
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria a Comissão Construtora da Ferrovia Rio Negro-Caí e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/10/1959 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 6/1952
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/04/1952
- Descrição/Ementa
- Cria a Comissão Construtora da Ferrovia Rio Negro-Caí e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/10/1959 | Publicado no DCN Páginas 2369 | Discussão única. Projeto rejeitado. |
| 29/09/1959 | Publicado no DCN Páginas 2217-2218 | Leitura do Parecer 517 de 1959 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição e inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Jefferson de Aguiar. |
| 21/05/1959 | Publicado no DCN Páginas 876 | Leitura e aprovação do Requerimento 108 de 1959, do Senador Lameira Bittencourt, solicitando a retirada do Projeto da Ordem do Dia, para que sejam novamente ouvidas as Comissões responsáveis pela análise do mérito do Projeto. |
| 24/01/1959 | Publicado no DCN Páginas 244 | Leitura e aprovação do Requerimento 26 de 1959, do Senador Lameira Bittencourt, solicitando a retirada do Projeto da Ordem do Dia para audiência ao Ministério da Indústria, Viação e Obras Pública e ao Ministério da Guerra. |
| 13/12/1958 | Publicado no DCN Páginas 2777 | Leitura do Parecer 617 de 1958 da Comissão de Transportes, Comunicações e Viações Públicas, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Franscisco Gallotti. |
| 11/12/1958 | Publicado no DCN Páginas 2751 | Sessão Extraordinária. Leitura do Parecer 596 de 1958 da Comissão de Segurança Nacional (Forças Armadas), opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Sylvio Curvo. |
| 11/12/1958 | Publicado no DCN Páginas 2751 | Sessão Extraordinária. Leitura do Parecer 597 de 1958 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Othon Mader. |
| 08/07/1952 | Publicado no DCN Páginas 6309 | Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Publicas, à Comissão de Forças Armadas e à Comissão de Finanças. |
| 28/06/1952 | Publicado no DCN Páginas 5921 | Leitura do Parecer 610 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Camilo Mércio. |
| 17/04/1952 | Publicado no DCN Páginas 2929 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/04/1952
- Indexação:
- CRIAÇÃO, COMISSÃO, CONSTRUÇÃO, LIGAÇÃO, RIO NEGRO CAÍ, FERROVIA, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE, (RS).
- 01/12/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/10/1959
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 2369
- 28/09/1959
- Ação:
- Leitura do Parecer 517 de 1959 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição e inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Jefferson de Aguiar.
- Publicado no DCN Páginas 2217-2218
- 20/05/1959
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 108 de 1959, do Senador Lameira Bittencourt, solicitando a retirada do Projeto da Ordem do Dia, para que sejam novamente ouvidas as Comissões responsáveis pela análise do mérito do Projeto.
- Publicado no DCN Páginas 876
- 23/01/1959
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 26 de 1959, do Senador Lameira Bittencourt, solicitando a retirada do Projeto da Ordem do Dia para audiência ao Ministério da Indústria, Viação e Obras Pública e ao Ministério da Guerra.
- Publicado no DCN Páginas 244
- 12/12/1958
- Ação:
- Leitura do Parecer 617 de 1958 da Comissão de Transportes, Comunicações e Viações Públicas, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Franscisco Gallotti.
- Publicado no DCN Páginas 2777
- 10/12/1958
- Ação:
- Sessão Extraordinária. Leitura do Parecer 597 de 1958 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Othon Mader.
- Publicado no DCN Páginas 2751
- 10/12/1958
- Ação:
- Sessão Extraordinária. Leitura do Parecer 596 de 1958 da Comissão de Segurança Nacional (Forças Armadas), opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Sylvio Curvo.
- Publicado no DCN Páginas 2751
- 07/07/1952
- Ação:
- Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Publicas, à Comissão de Forças Armadas e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 6309
- 27/06/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 610 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Camilo Mércio.
- Publicado no DCN Páginas 5921
- 16/04/1952
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 2929
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:16