Projeto de Lei do Senado n° 6, de 1953
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza a atualização e o revigoramento de leis e decretos que prescrevem a instalação de zonas francas no país.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/06/1953 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 6/1953
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 19/03/1953
- Descrição/Ementa
- Autoriza a atualização e o revigoramento de leis e decretos que prescrevem a instalação de zonas francas no país.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/06/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 5547 | Discussão preliminar. Projeto é considerado inconstitucional, depois de falar o Senador Mozart Lago. |
| 26/05/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 4476 | Leitura do Parecer 443 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, pela rejeição. Relator: Ferreira de Souza. |
| 20/03/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 2016 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/03/1953
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, LEIS, DECRETOS, PRESCRIÇÃO, INSTALAÇÃO, ZONA FRANCA.
- 16/06/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/06/1953
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão preliminar. Projeto é considerado inconstitucional, depois de falar o Senador Mozart Lago.
- Publicado no DCN2 Páginas 5547
- 25/05/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 443 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, pela rejeição. Relator: Ferreira de Souza.
- Publicado no DCN2 Páginas 4476
- 19/03/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:10