Projeto de Lei do Senado n° 6, de 1954
- Autoria
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui homenagem à memoria do Governador Agamenon Magalhães.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/06/1955 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 6/1954
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 25/02/1954
- Descrição/Ementa
- Institui homenagem à memoria do Governador Agamenon Magalhães.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1185 | 2ª Discussão. Projeto aprovado, depois de falar o Senador Jarbas Maranhão. À Câmara dos Deputados, Ofício 437 de 26/05/1955. |
| 12/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1085 | Leitura e aprovação do Requerimento 203 de 1955 do Senador Ruy Carneiro, solicitando adiamento da 2ª discussão para o dia 17. |
| 19/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 893 | Leitura do Parecer 323 de 1955 da Comissão de Redação, apresentando Redação final do Projeto. Relator: Sebastião Archer. |
| 31/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 808 | 1ª Discussão. Projeto aprovado com emenda. |
| 26/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 759 | Leitura e aprovação do Requerimento 114 de 1955 do Senador Apolônio Sales, solicitando o adiamento da votação para o dia 29 do corrente. |
| 28/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 230 | Leitura do Parecer 95 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade da emenda. Relator: Anísio Jobim. |
| 28/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 230 | Leitura do Parecer 96 de 1955 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Costa Pereira. |
| 22/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1425 | 1ª Discussão encerrada com emenda, voltando à Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura. |
| 19/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1406 | Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 10/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1286 | Leitura do Parecer 432 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Anísio Jobim. Voto em separado do Senador Levindo Coelho. |
| 10/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1286 | Leitura do Parecer 433 de 1954 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Bernardes Filho. |
| 26/02/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 327 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/02/1954
- Indexação:
- HOMENAGEM POSTUMA, CORRELAÇÃO, EX GOVERNADOR, PROFESSOR, POLITICO, ADMINISTRADOR.
- 20/06/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/05/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado, depois de falar o Senador Jarbas Maranhão. À Câmara dos Deputados, Ofício 437 de 26/05/1955.
- Publicado no DCN2 Páginas 1185
- 11/05/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 203 de 1955 do Senador Ruy Carneiro, solicitando adiamento da 2ª discussão para o dia 17.
- Publicado no DCN2 Páginas 1085
- 18/04/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 323 de 1955 da Comissão de Redação, apresentando Redação final do Projeto. Relator: Sebastião Archer.
- Publicado no DCN2 Páginas 893
- 30/03/1955
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado com emenda.
- Publicado no DCN2 Páginas 808
- 25/03/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 114 de 1955 do Senador Apolônio Sales, solicitando o adiamento da votação para o dia 29 do corrente.
- Publicado no DCN2 Páginas 759
- 27/01/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 96 de 1955 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Costa Pereira.
- Publicado no DCN2 Páginas 230
- 27/01/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 95 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade da emenda. Relator: Anísio Jobim.
- Publicado no DCN2 Páginas 230
- 21/06/1954
- Ação:
- 1ª Discussão encerrada com emenda, voltando à Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura.
- Publicado no DCN2 Páginas 1425
- 18/06/1954
- Ação:
- Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 1406
- 09/06/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 433 de 1954 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Bernardes Filho.
- Publicado no DCN2 Páginas 1286
- 09/06/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 432 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Anísio Jobim. Voto em separado do Senador Levindo Coelho.
- Publicado no DCN2 Páginas 1286
- 25/02/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura.
- Publicado no DCN2 Páginas 327
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:06