Projeto de Lei do Senado n° 6, de 1956
- Autoria
- Senador Caiado de Castro (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1182/1956
- Norma Gerada
- Lei nº 2.806 de 27/06/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispensa até 31 de dezembro de 1958, a exigência do curso da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, para os Capitães do Quadro de Intendência.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.806 de 27/06/1956
- Último estado:
- 27/06/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 6/1956
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 17/01/1956
- Descrição/Ementa
- Dispensa até 31 de dezembro de 1958, a exigência do curso da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, para os Capitães do Quadro de Intendência.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/01/1956
- Indexação:
- DISPENSA, EXIGENCIA, CURSOS, (ESAO), CAPITÃO, QUADRO DE SERVIÇOS, EXERCITO.
- 17/07/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/06/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2806 de 27/06/1956.
- 17/01/1956
- Ação:
- Leitura. À Constituição de Constituição e Justiça e à Comissão de Segurança Nacional.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:22