Projeto de Lei do Senado n° 6, de 1965
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
REGULA O USO DE LIVROS DIDATICOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MANTIDOS PELA UNIÃO E NOS ENSINO SECUNDARIO E TECNICOS ESPECIALIZADOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/05/1966 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 6/1965
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/03/1965
- Descrição/Ementa
- REGULA O USO DE LIVROS DIDATICOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MANTIDOS PELA UNIÃO E NOS ENSINO SECUNDARIO E TECNICOS ESPECIALIZADOS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/03/1965
- 31/05/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PARAGRAFO NONO DO
ART. 67 DA CONSTITUIÇÃO. (EMENDA CONSTITUCIONAL 17).
- 26/10/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1201 - CE, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
WALFREDO GURGEL.
- 26/10/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1200 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO;
- 18/03/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 19 03 PAG 0435.
- 18/03/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:51