Projeto de Lei do Senado n° 6, de 1975

Autoria
Senador Geraldo Mesquita (/)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2404/1976
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O DEPOSITO BANCARIO DOS AUXILIOS E TRANSFERENCIAS DA UNIÃO, NOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE CREDITO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
04/10/1977 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 6/1975
Autor:
Senador Geraldo Mesquita (/)
Data:
05/03/1975
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O DEPOSITO BANCARIO DOS AUXILIOS E TRANSFERENCIAS DA UNIÃO, NOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE CREDITO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/03/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
REQUISITOS, OBRIGATORIEDADE, DEPOSITO BANCARIO, ESTADOS, AUXILIO, SUBVENÇÃO, TRANSFERENCIA FINANCEIRA. NORMAS, MOVIMENTAÇÃO, ESCRITURAÇÃO, DEPOSITO BANCARIO, ESTADOS.
04/10/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO (NA CD).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 05 04 1979).
08/06/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 296 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
02/06/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CD.
DCN2 03 06 PAG 3210.
02/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO TERMOS ART 359 DO REG INT.
02/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
02/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO DO RQ. 232, DO SEN RUY SANTOS,
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE
FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 03 06 PAG 3195.
01/06/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
01/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 396 - CR.
DCN2 02 06 PAG 3173.
01/06/1976
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
01/06/1976
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN ORESTES QUERCIA.
27/05/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 28 05 PAG 3011.
27/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO NOS TERMOS DO ART 315 DO REG INT.
27/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
05/05/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
05/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 06 05 PAG 2200.
05/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
07/04/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
07/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 95, DO SEN RUY SANTOS, DE ADIAMENTO
DA DISCUSSÃO PARA O DIA 06 05.
DCN2 08 04 PAG 1285.
07/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
09/03/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
09/03/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 7 - CCJ, 8 - CE E 9 - CF.
DCN2 10 03 PAG 0152.
04/12/1975
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
13/11/1975
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN RUY CARNEIRO.
12/11/1975
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
25/09/1975
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN ARNON DE MELLO.
24/09/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
12/03/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN DIRCEU CARDOSO.
05/03/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CE E CF.
DCN2 06 03 PAG 0102.
05/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:27