Projeto de Lei do Senado n° 6, de 1987
- Autoria
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA O SERVIÇO SOCIAL BANCARIO-SESB, NOS MOLDES DO SESI E SESC, COM AS MODIFICAÇÕES RECOMENDAVEIS, CRIADOS RESPECTIVAMENTE PELO DECRETO-LEI 9403, DE 25 DE JUNHO DE 1946, E DECRETO-LEI 9853, DE 13 DE SETEMBRO DE 1946.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 6/1987
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 06/04/1987
- Descrição/Ementa
- CRIA O SERVIÇO SOCIAL BANCARIO-SESB, NOS MOLDES DO SESI E SESC, COM AS MODIFICAÇÕES RECOMENDAVEIS, CRIADOS RESPECTIVAMENTE PELO DECRETO-LEI 9403, DE 25 DE JUNHO DE 1946, E DECRETO-LEI 9853, DE 13 DE SETEMBRO DE 1946.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/04/1987
- Indexação:
- NORMAS, CRIAÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, BANCARIO, MODELO, (SESI), (SESC). AUTORIZAÇÃO, CONFEDERAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CRIAÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, BANCARIO, DECISÃO, BENEFICIO, REQUISITOS, MELHORIA, VIDA, ECONOMIARIO, FUNCIONARIOS, EMPRESA DE CREDITO, FAMILIA. OBRIGATORIEDADE, BANCO, (CEF), CAIXA ECONOMICA ESTADUAL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PAGAMENTO, MES, CONTRIBUIÇÃO, PERCENTAGEM, REMUNERAÇÃO, EMPREGADO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1991).
- 27/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
- 15/12/1988
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
- 06/04/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, FICANDO A SUA TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM
O ART 11 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
DCN2 07 04 PAG 0369.
- 06/04/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:29