Projeto de Lei do Senado n° 7, de 1953

Autoria
Senador Olavo Oliveira (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Põe sob a proteção do Estado, os Círculos Operários e Sociedades Operárias congêneres e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
01/11/1954 - REJEITADA

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Resultado apurado em 2024-10-10 às 14:12
Identificação:
Texto inicial - PLS 7/1953
Autor:
Senador Olavo Oliveira (/)
Data:
20/03/1953
Descrição/Ementa
Põe sob a proteção do Estado, os Círculos Operários e Sociedades Operárias congêneres e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
02/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2516
Discussão preliminar. Projeto rejeitado por inconstitucionalidade, sem debate.
30/10/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2494
Discussão preliminar encerrada e adiada a votação por falta de número.
22/10/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2395-2396
Leitura do Parecer 818 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, pela inconstitucionalidade. Relator: Anísio Jobim.
21/03/1953 Publicado no DCN2 Páginas 2052-2053
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/03/1953
Indexação:
PROTEÇÃO, ESTADO, CIRCULO OPERARIO.
Observações:
Círculos Operários e Sociedades Operárias.
10/11/1954
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
01/11/1954
Situação:
REJEITADA
Ação:
Discussão preliminar. Projeto rejeitado por inconstitucionalidade, sem debate.
Publicado no DCN2 Páginas 2516
29/10/1954
Ação:
Discussão preliminar encerrada e adiada a votação por falta de número.
Publicado no DCN2 Páginas 2494
21/10/1954
Ação:
Leitura do Parecer 818 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, pela inconstitucionalidade. Relator: Anísio Jobim.
Publicado no DCN2 Páginas 2395-2396
20/03/1953
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Publicado no DCN2 Páginas 2052-2053
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:10