Projeto de Lei do Senado n° 7, de 1960
- Autoria
- Senador Nelson Maculan (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3402/1961
- Norma Gerada
- Lei nº 4.565 de 11/12/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º (QUARTO) DA LEI 3643, DE 14 DE OUTUBRO DE 1959.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.565 de 11/12/1964
- Último estado:
- 30/11/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 7/1960
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 28/03/1960
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º (QUARTO) DA LEI 3643, DE 14 DE OUTUBRO DE 1959.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 7/1960
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º (QUARTO) DA LEI 3643, DE 14 DE OUTUBRO DE 1959.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/03/1960
- Indexação:
- PRORROGAÇÃO, PRAZO, PAGAMENTO, DEBITOS, CAFEICULTOR. DESTINAÇÃO, BANCO DO BRASIL, CAFE, AMORTIZAÇÃO, DEBITOS.
- Observações:
- (RESPONSABILIDADES DE CAFEICULTORES BENEFICIADOS PELO BANCO DO BRASIL S.A.).
- 10/08/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 30/11/1964
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 004565 DE 1964.
DOFC 17 12 PAG
- 30/11/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 28/11/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 APROVADO O RQ. 599, DO SEN DANIEL KRIEGER, DE
URGENCIA (ART. 326-5-B);
O SEN ATTILIO FONTANA EMITE PARECER ORAL PELA CEIC,
FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO;
O SEN EURICO REZENDE EMITE PARECER ORAL PELA CF,
FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO.
VOTAÇÃO APROVADO.
- 28/11/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 583, DO SEN DANIEL KRIEGER, SOLICITANDO
URGENCIA (ART. 326-5-B) (NÃO HOUVE VOTAÇÃO).
- 27/11/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA EMENDA 3402 (SUBSTITUTIVO) DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, E, A SEGUIR, DISTRIBUIDO AS CEIC E CF.
- 27/08/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2200 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 526,
DE 30 DE AGOSTO DE 1961.
- 23/08/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 497 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN ARY VIANNA.
- 09/08/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 09/08/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
- 27/07/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO E APROVADO O RQ. 297, DO SEN MATHIAS OLIMPIO,
SOLICITANDO ADIAMENTO DA VOTAÇÃO PARA A SESSÃO DO DIA 08
DE AGOSTO CORRENTE.
- 18/07/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
- 17/07/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 28/03/1960
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 295 - CCJ, PELA APROVAÇÃO, RELATOR
SEN DANIEL KRIEGER;
LEITURA PARECER 296 - CEIC, FAVORAVEL, RELATOR SEN ALO
GUIMARÃES;
LEITURA PARECER 297 - PELA APROVAÇÃO, RELATOR SEN MEM DE
SA.
- 28/03/1960
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEIC E CF.
DCN2 29 03 PAG 00743.
- 28/03/1960
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:45