Projeto de Lei do Senado n° 7, de 1973


Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO LOGISTICO A EXPEDIÇÃO BRASILEIRA A ANTARTICA, ORGANIZADA PELO CLUBE DE ENGENHARIA DO RIO DE JANEIRO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 7/1973
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
21/03/1973
Descrição/Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO LOGISTICO A EXPEDIÇÃO BRASILEIRA A ANTARTICA, ORGANIZADA PELO CLUBE DE ENGENHARIA DO RIO DE JANEIRO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/03/1973
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, APOIO LEGISLATIVO, EXPEDIÇÃO, ANTARTICA, ORGANIZAÇÃO, CLUBE, ENGENHARIA, (RJ).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 05 1980).
06/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
16/04/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CRE.
DCN2 17 04 PAG
16/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
16/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 55).
12/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO RQ. 55, DO SEN VASCONCELOS TORRES,
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 13 03 PAG 0302.
05/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0093.
07/08/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 391 AO PRES CRE ENCAMINHANDO PROJETO
PARA FINS CONSTANTES ART 165, PARAG SEGUNDO DO REG
INT.
25/06/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 328 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
DILIGENCIA.
29/05/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 266 AO MIN GAB CIVIL, ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA.
23/05/1974
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
PARECER PRELIMINAR POR DILIGENCIA AO MIN RELAÇÕES
EXTERIORES.
07/05/1974
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
25/04/1974
SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
03/04/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM AO PRES CSN, ENCAMINHANDO PROJETO
PARA FINS CONSTANTES DO ART 165 PARAGRAFO SEGUNDO
DO REG INT.
01/03/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 32 AO MIN GAB CIVIL, REITERANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA JUNTO AO EMFA.
13/11/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 110 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA.
08/11/1973
SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
Ação:
PARECER PRELIMINAR PELA AUDIENCIA DO EMFA.
08/11/1973
SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN WALDEMAR ALCANTARA.
25/10/1973
SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
Ação:
RELATOR SEN JOSE GUIOMARD.
24/10/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE, COM
VOTO EM SEPARADO DO SEN JOSE LINDOSO.
19/10/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN JOSE LINDOSO, COM DECLARAÇÃO DE
VOTO FAVORAVEL.
04/04/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN JOSE LINDOSO, APOS
APRESENTAÇÃO PARECER RELATOR PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
28/03/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
21/03/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CSN, CRE E CF.
DCN2 22 03 PAG 0175.
21/03/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:35