Projeto de Lei do Senado n° 7, de 1973
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO LOGISTICO A EXPEDIÇÃO BRASILEIRA A ANTARTICA, ORGANIZADA PELO CLUBE DE ENGENHARIA DO RIO DE JANEIRO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/03/1980 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 7/1973
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/03/1973
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO LOGISTICO A EXPEDIÇÃO BRASILEIRA A ANTARTICA, ORGANIZADA PELO CLUBE DE ENGENHARIA DO RIO DE JANEIRO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/03/1973
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, APOIO LEGISLATIVO, EXPEDIÇÃO, ANTARTICA, ORGANIZAÇÃO, CLUBE, ENGENHARIA, (RJ).
- 06/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 05 1980).
- 06/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO, TERMOS ART 367, 'IN FINE', DO REG INT.
DCN2 07 03 PAG 0142.
- 05/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0071.
- 16/04/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CRE.
DCN2 17 04 PAG
- 16/04/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 16/04/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 55).
- 12/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 55, DO SEN VASCONCELOS TORRES,
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 13 03 PAG 0302.
- 05/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0093.
- 07/08/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 391 AO PRES CRE ENCAMINHANDO PROJETO
PARA FINS CONSTANTES ART 165, PARAG SEGUNDO DO REG
INT.
- 25/06/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 328 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
DILIGENCIA.
- 29/05/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 266 AO MIN GAB CIVIL, ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA.
- 23/05/1974
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- PARECER PRELIMINAR POR DILIGENCIA AO MIN RELAÇÕES
EXTERIORES.
- 07/05/1974
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
- 25/04/1974
- SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 03/04/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM AO PRES CSN, ENCAMINHANDO PROJETO
PARA FINS CONSTANTES DO ART 165 PARAGRAFO SEGUNDO
DO REG INT.
- 01/03/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 32 AO MIN GAB CIVIL, REITERANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA JUNTO AO EMFA.
- 13/11/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 110 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA.
- 08/11/1973
- SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
- Ação:
- PARECER PRELIMINAR PELA AUDIENCIA DO EMFA.
- 08/11/1973
- SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
- Ação:
- AVOCAÇÃO PELO SEN WALDEMAR ALCANTARA.
- 25/10/1973
- SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE GUIOMARD.
- 24/10/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE, COM
VOTO EM SEPARADO DO SEN JOSE LINDOSO.
- 19/10/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLUÇÃO PELO SEN JOSE LINDOSO, COM DECLARAÇÃO DE
VOTO FAVORAVEL.
- 04/04/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN JOSE LINDOSO, APOS
APRESENTAÇÃO PARECER RELATOR PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 28/03/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
- 21/03/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSN, CRE E CF.
DCN2 22 03 PAG 0175.
- 21/03/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:35