Projeto de Lei do Senado n° 7, de 1975
- Autoria
- Senador Geraldo Mesquita (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NA AMAZONIA OCIDENTAL, DOS BENEFICIOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/08/1976 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 7/1975
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita (/)
- Data:
- 05/03/1975
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NA AMAZONIA OCIDENTAL, DOS BENEFICIOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/03/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ISENÇÃO, (IPI), (ICM), PRODUTO MANUFATURADO, CONSUMO INTERNO, AMAZONIA OCIDENTAL. DEFINIÇÃO, AMAZONIA OCIDENTAL. COMPETENCIA, (MF), CONTROLE, INCENTIVO FISCAL, AMAZONIA OCIDENTAL.
- 31/08/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 09 1976).
- 31/08/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 01 09 PAG 5312.
- 31/08/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 31/08/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 06/08/1976
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 06/08/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 517 - CCJ.
DCN2 07 08 PAG 4516.
- 04/08/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER DO VENCIDO PELA INJURIDICIDADE.
- 23/06/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DO VENCIDO SEN NELSON CARNEIRO.
- 23/06/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN LEITE CHAVES PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE, VENCIDO
O SEN ITALIVIO COELHO.
- 28/04/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LEITE CHAVES.
- 12/03/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
- 05/03/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CAR, CE E CF.
DCN2 06 03 PAG 0104.
- 05/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:28