Projeto de Lei do Senado n° 7, de 1985
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DESCARACTERIZA COMO DE INTERESSE DE SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 7/1985
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 06/03/1985
- Descrição/Ementa
- DESCARACTERIZA COMO DE INTERESSE DE SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/03/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, REQUISITOS, DESBUROCRATIZAÇÃO, INTERESSE, SEGURANÇA NACIONAL, MUNICIPIOS, BARRACÃO, FOZ DO IGUAÇU, GUAIRA, (PR).
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 04 1988).
- 16/05/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN FABIO LUCENA.
- 29/03/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 055, DO SEN GASTÃO MULLER SOLICITANDO A
RETIRADA DO RQ. 046.
DCN2 30 03 PAG 0471.
- 29/03/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 046).
- 28/03/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM (RQ. 046).
- 28/03/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 046).
- 27/03/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM (RQ. 046).
- 27/03/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 046).
- 26/03/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA RQ. 046, DOS SEN HUMBERTO LUCENA E CARLOS
CHIARELLI SOLICITANDO URGENCIA, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA NA ORDEM DO DIA DA PROXIMA SESSÃO.
DCN2 27 03 PAG 0406.
- 06/03/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CCJ E CSN.
DCN2 07 03 PAG 0123.
- 06/03/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:13