Projeto de Lei do Senado n° 8, de 1951
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Regula disposições do artigo 48 da Constituição Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/06/1957 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 8/1951
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 15/01/1951
- Descrição/Ementa
- Regula disposições do artigo 48 da Constituição Federal.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/06/1957 | Publicado no DCN Páginas 1241 | 1ª Discussão. Projeto rejeitado. |
| 01/06/1951 | Publicado no DCN Páginas 1086 | Leitura do Parecer 402 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ruy Carneiro. |
| 16/01/1951 | Publicado no DCN Páginas 579-580 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/01/1951
- Indexação:
- DISPONIBILIDADE, REGULAMENTO, DISPOSITIVOS, ARTIGO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 21/06/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/06/1957
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 1241
- 31/05/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 402 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ruy Carneiro.
- Publicado no DCN Páginas 1086
- 15/01/1951
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 15/01/1951
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 579-580
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:28