Diversos n° 13, de 1977
- Autoria
- Senador Petrônio Portella (/)
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA REQUERIMENTO DO DOUTOR OSCAR NOGUEIRA BARRA, JUIZ CLASSISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVO REGIÃO, POR ENVOLVER MATERIA DE INTERPRETAÇÃO JURIDICO-CONSTITUCIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/10/1977 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 13/1977
- Autor:
- Senador Petrônio Portella (/)
- Data:
- 02/09/1977
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA REQUERIMENTO DO DOUTOR OSCAR NOGUEIRA BARRA, JUIZ CLASSISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVO REGIÃO, POR ENVOLVER MATERIA DE INTERPRETAÇÃO JURIDICO-CONSTITUCIONAL.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 415/1977
- Data de Leitura:
- 02/09/1977
- 07/10/1977
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- REMESSA AO ARQUIVO, TERMOS PARECER DA CCJ.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 10 1977).
- 07/10/1977
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- REMESSA AO ARQUIVO.
- 07/10/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
- 07/10/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:56