Projeto de Lei do Senado n° 8, de 1953
- Autoria
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4815/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Regula o embarque e o frete das madeiras próprias para a construção de jangadas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/04/1971 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 8/1953
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 24/03/1953
- Descrição/Ementa
- Regula o embarque e o frete das madeiras próprias para a construção de jangadas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/08/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1926 | Redação final aprovada. |
| 04/08/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1841 | Leitura do Parecer 583 de 1954 da Comissão de Redação, apresentando a redação para 2ª discussão do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 22/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1757 | 1ª Discussão. Aprovado o substitutivo da Comissão de Finanças, ficando prejudicado o Projeto. À Comissão de Redação. |
| 20/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1719 | 1ª Discussão encerrada e adiada a votação por falta de número. |
| 08/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1597-1598 | Leitura do Parecer 523 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade do substitutivo. Relator: Anísio Jobim. |
| 16/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1373 | Leitura e aprovação do Requerimento 299 de 1954 do Senador Dario Cardoso, solicitando audiência da Comissão de Constituição e Justiça sobre o substitutivo oferecido. |
| 03/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1194 | Leitura do Parecer 367 de 1954 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, pela aprovação. Relator: Onofre Gomes. |
| 03/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1194-1195 | Leitura do Parecer 368 de 1954 da Comissão de Finanças pela aprovação, oferecendo substitutivo ao Projeto. Relator: Carlos Lindenberg. |
| 12/05/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 3864-3865 | Leitura do Parecer 386 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Anísio Jobim. |
| 25/03/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 2180 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/03/1953
- Indexação:
- REGULARIZAÇÃO, EMBARQUE, FRETE, MADEIRA, CONSTRUÇÃO, EMBARCAÇÃO PESQUEIRA.
- 14/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/04/1971
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Arquivado nos termos do artigo 58, § 2º da Constituição e artigos 182 e 197 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados..
- 16/08/1954
- Ação:
- Ofício 643 de 16/08/1954 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 12/08/1954
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1926
- 03/08/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 583 de 1954 da Comissão de Redação, apresentando a redação para 2ª discussão do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN2 Páginas 1841
- 21/07/1954
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- 1ª Discussão. Aprovado o substitutivo da Comissão de Finanças, ficando prejudicado o Projeto. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1757
- 19/07/1954
- Ação:
- 1ª Discussão encerrada e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 1719
- 07/07/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 523 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade do substitutivo. Relator: Anísio Jobim.
- Publicado no DCN2 Páginas 1597-1598
- 15/06/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 299 de 1954 do Senador Dario Cardoso, solicitando audiência da Comissão de Constituição e Justiça sobre o substitutivo oferecido.
- Publicado no DCN2 Páginas 1373
- 02/06/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 368 de 1954 da Comissão de Finanças pela aprovação, oferecendo substitutivo ao Projeto. Relator: Carlos Lindenberg.
- Publicado no DCN2 Páginas 1194-1195
- 02/06/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 367 de 1954 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, pela aprovação. Relator: Onofre Gomes.
- Publicado no DCN2 Páginas 1194
- 15/05/1953
- Ação:
- À Comissão de Transportes e à Comissão de Finanças, por despacho do Senhor Presidente.
- 11/05/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 386 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Anísio Jobim.
- Publicado no DCN2 Páginas 3864-3865
- 24/03/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 2180
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:11