Projeto de Lei do Senado n° 8, de 1957
- Autoria
- Senador João Villas Boas (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4705/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Considera de magistério as funções de inspetor de ensino secundário.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/04/1971 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 8/1957
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 28/03/1957
- Descrição/Ementa
- Considera de magistério as funções de inspetor de ensino secundário.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/03/1957
- Indexação:
- DENOMINAÇÃO, MAGISTERIO, FUNÇÃO, INSPETOR, ENSINO.
- 14/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/04/1971
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado pela Câmara dos Deputados nos termos do artigo 58 paragrafo 2º da Constituição e nos artigos 188 e 197 do Regimento Interno.
- 28/03/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:21