Projeto de Lei do Senado n° 8, de 1958
Autoria: Senador Daniel Krieger (/)
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4278/1958
Norma Gerada: Lei nº 3.491 de 18/12/1958
Ementa: Altera redação da Lei 3346, de 17 de dezembro de 1957.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.491 de 18/12/1958
- Último estado:
- 18/12/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 8/1958
- Autor:
- Senador Daniel Krieger (/)
- Data:
- 05/05/1958
- Descrição/Ementa
- Altera redação da Lei 3346, de 17 de dezembro de 1957.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/05/1958
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, ASSUNTO, DISTRIBUIÇÃO, PREMIO.
- 28/01/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/12/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3491 de 18/12/1958.
- 06/05/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:37