Projeto de Lei do Senado n° 8, de 1958

Autoria
Senador Daniel Krieger (/)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4278/1958
Norma Gerada
Lei nº 3.491 de 18/12/1958
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera redação da Lei 3346, de 17 de dezembro de 1957.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 3.491 de 18/12/1958
Último estado:
18/12/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 8/1958
Autor:
Senador Daniel Krieger (/)
Data:
05/05/1958
Descrição/Ementa
Altera redação da Lei 3346, de 17 de dezembro de 1957.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/05/1958
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, ASSUNTO, DISTRIBUIÇÃO, PREMIO.
28/01/1959
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
18/12/1958
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
Projeto sancionado, transformado na Lei 3491 de 18/12/1958.
06/05/1958
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:37